Participem da Semana Jurídica da Universidade Cruzeiro do Sul

 

MODELO DE RECURSO DE APELAÇÃO

Estou postando um modelo de recurso de apelação.

Um grande abraço,

Prof. Wellington

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO.

PROCESSO N.º ________

          ARNÓBIO MARANHÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n. ----, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob n. ....., residente e domiciliado à Rua ...., n. ..., Bairro, Cidade – UF, CEP ...., nos autos da AÇÃO DE .... que lhe move FELIZ BERTO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n. ----, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob n. ....., residente e domiciliado à Rua ...., n. ..., Bairro, Cidade – UF, CEP ...., por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ante a respeitável sentença de fls. ..., com fundamento no artigo 513 do Código de Processo Civil, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, cujas razões seguem anexas.

         Outrossim, requer-se o recebimento do presente recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo, com a devida intimação da parte contrária para, querendo, apresente suas contra-razões.

         Por fim, requer a juntada das guias destinadas ao preparo, porte de remessa e de retorno, devidamente recolhidas, bem como requer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

         Nestes Termos,

         Pede Deferimento.

         Local e Data.

NOME DO ADVOGADO

OAB/Secção Nº ...

RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO

PROCESSO ORIGEM N.º ...

MM. Juízo “a quo” : 0ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo.

Apelante: ARNÓBIO MARANHÃO

Apelado: FELIZ BERTO

EGRÉGIO TRIBUNAL!

                                               COLÊNDA CÂMARA,

                                                                                     NOBRES JULGADORES!

I – BREVE RESUMO DA LIDE

                                   Copiar o problema proposto, sem inventar nada nos fatos.

                                   Procure separar os assuntos e organizar os parágrafos.

                                   Parágrafos mais curtos diminuem as chances de erros e demonstram objetividade.

II - PRELIMINARMENTE 

Acrescentar as preliminares que forem necessárias, de acordo com o problema:

-         agravo retido;

-         questões prejudiciais ao mérito (art.301, CPC)

III – DOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO

Aqui você irá trabalhar as questões de mérito do recurso, que justificam o seu inconformismo e pedido de reforma da sentença

Citar a legislação aplicável ao caso e, preferencialmente, evitar muitas transcrições.

IV – DO PEDIDO DE REFORMA

Conclusão do recurso

                                               ANTE o exposto, requer o recebimento e o processamento do presente Recurso de Apelação, esperando o acolhimento da(s) preliminar(es) (se houver),  e no mérito, caso superada a(s) preliminar(es), espera a reforma da respeitável sentença para se julgar totalmente (im)procedente a ação ..., com a inversão do ônus sucumbencial, como medida da mais cristalina JUSTIÇA!                                                              

                                               Nestes Termos,

         Pede Deferimento.

         Local e Data.

NOME DO ADVOGADO

OAB/Secção Nº ...


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Modelo (estrutura) Recurso Ordinário (trabalhista)

Prezados colegas,

Estou disponibilizando a minuta do Recurso Ordinário trabalhista.

Um abraço a todos e estudem!

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA _____ª VARA DO TRABALHO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - 2ª REGIÃO.

                                                                           

PROCESSO N.º    __________________

       XXXXXXXXXXX XXXXXX XX, (qualificação completa – art. 514, CPC), nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, (qualificação completa – art. 514, CPC), por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado (a) com a r. sentença proferida a fls.___, com fundamento no artigo 895 da Consolidação das Leis do Trabalho, interpor o presente RECURSO ORDINÁRIO, cujas razões seguem anexas, requerendo seja o mesmo recebido, processado e remetido ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com ou sem a contra-razões.

       Outrossim, requer-se a juntada das guias referentes às  custas.

                                      Nestes Termos,

                                      Pede Deferimento.

                                      Local e data.

                                      Assinatura do advogado

                                      NOME DO ADVOGADO

                                      OAB/UF

RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO

Recorrente: XXXXX  XXXXXXXX

Recorrido:   XXXXXXX XXXXXXXXX

Processo:    n.º ____________________

Juízo “a quo” : ___ª Vara da Justiça do Trabalho de São Paulo

EGRÉGIO TRIBUNAL,

                                      COLENDA TURMA,

                                                                     NOBRES JULGADORES!

                                      Não obstante o respeito ao MM. Juízo “a quo”, a r. sentença merece ser reformada, conforme se verifica na exposição das razões recursais.

I – PRELIMINARMENTE

CASO HAJA MATÉRIA PROCESSUAL OU REITERAÇÃO DE PROTESTO.

II – OS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO

                                      Breve exposição do objeto da lide (distribuir em parágrafos objetivos e concisos os fundamentos de fato e de direito constantes do enunciado do problema).

                                      Narrar os parágrafos sempre de forma conclusiva e destinada ao entendimento da pretensão recursal.

                                      Importante: NÃO SE ATACA O JUIZ, MAS SEMPRE A DECISÃO. O RECURSO NÃO É PESSOAL AO JUIZ, POR ISSO QUE SEMPRE QUE TIVER QUE SE REFERIR AO À INSTÂNCIA ANTERIOR, DIZ JUÍZO “A QUO”. (JUÍZO E NÃO JUIZ).

III – O PEDIDO DE NOVA DECISÃO

                            Ante o exposto, espera-se seja conhecido e provido o presente recurso ordinário, a fim de que seja reformada a r. sentença recorrida, a bem de que o recorrente tenha a contemplação de todos os seus direitos trabalhistas pleiteados na petição inicial, os quais se reitera neste ato, como medida de aplicação da verdadeira JUSTIÇA!

                                              Nestes termos.

                                             Pede deferimento.

                                             Local e data.

                                      Assinatura do advogado

                                      NOME DO ADVOGADO

                                      OAB/UF

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Palestra sobre responsabilidade civil por acidentes de trânsito

Olá amigos,

Há dois anos ministrei uma palestra no site R2 cursos preparatórios. Você poderá conferir a palestra na íntegra no site, bastando clicar no link. A palestra está disponível no youtube em versão resumida, que é essa aqui postada no blog.

Um grande abraço.

Prof. Wellington Amorim

CONVITE SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

Boa tarde amigos,

Não percam a nossa semana jurídica da Universidade Cruzeiro do Sul, que estará repleta de palestras, todos os campus, do dia 10 ao dia 12.

Um abraço a todos,

Prof. Wellington